O que é o CTN?
Um Cargo Tracking Note, ou documento CTN, é um certificado oficial de carregamento exigido por diversos países africanos. O certificado CTN contém informações detalhadas sobre a carga e sua movimentação entre portos, incluindo os períodos de trânsito.
O certificado CTN deve acompanhar qualquer embarque para países que o exigem antes que a carga chegue ao porto. Ele permite que as autoridades portuárias de destino tenham todas as informações necessárias antes da chegada dos embarques, facilitando o desembaraço aduaneiro.
Cobertura do CTN
O Cargo Tracking Note ou Advanced Shipment Information (CTN/ASHI) é exigido por mais de 26 países da África Ocidental e Central. O documento também é conhecido em francês como BESC: Bordereau électronique de Suivi de Cargaison.
Os países que exigem o CTN incluem Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Guiné Equatorial, Gabão, Guiné-Bissau, Guiné Conacri, Costa do Marfim, Libéria, Madagascar, Mali, Níger, República do Congo, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Togo e Iêmen.
Por que o certificado CTN é importante?
As autoridades portuárias afirmam que o CTN visa alcançar uma "redução substancial de riscos, monitoramento em tempo real" e avaliações confiáveis das mercadorias de importação, dos embarcadores e dos importadores.
Muitos países africanos exigem que os exportadores notifiquem as autoridades aduaneiras sobre os detalhes do embarque antes da chegada. O sistema CTN facilita esse requisito.
O certificado permite que as autoridades aduaneiras marítimas tenham acesso a informações sobre exportadores/importadores, rotas e métodos de embarque, tipo e valor da mercadoria, valor do frete e detalhes da consignação.
É muito importante que os exportadores enviem este documento antes que a carga chegue ao seu destino final. O documento de carregamento fornece garantia de segurança e permite que as autoridades aduaneiras rastreiem os embarques antes da descarga no porto.
Embarcar ou chegar sem um certificado CTN pode resultar em multas elevadas no porto de destino. Além disso, o sistema permite que cada país mantenha dados estatísticos para o monitoramento logístico futuro.